Aviso legal

Aviso Legal - Larvivaz

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site larvivaz.com.br (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela Larvivaz. Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso do Site.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas. Caso o usuário não concorde com qualquer parte deste Aviso Legal, solicitamos que interrompa imediatamente o uso do Site. A Larvivaz se reserva o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento para se manter atualizado quanto a possíveis alterações. O uso continuado do Site após a publicação de alterações será considerado como aceitação tácita dos novos termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, design, layout e quaisquer outros materiais (doravante denominados “Conteúdo”), é de propriedade exclusiva da Larvivaz ou de seus licenciados, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil, incluindo, mas não se limitando à Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os direitos autorais.

O usuário reconhece que não adquire qualquer direito sobre o Conteúdo ao acessá-lo e utilizá-lo. Qualquer forma de utilização do Conteúdo, sem autorização expressa e por escrito da Larvivaz ou dos titulares dos direitos, é estritamente proibida e pode resultar em sanções civis e criminais. Isso inclui, mas não se limita a, a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, publicação, modificação, criação de obras derivadas, venda, licenciamento ou qualquer outro uso comercial ou não comercial do Conteúdo.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira responsável, ética e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É vedado o uso do Site para qualquer finalidade ilícita, que infrinja direitos de terceiros, ou que possa prejudicar a integridade do Site e a experiência dos demais usuários. Isso inclui, mas não se limita a, a introdução de vírus, malware ou qualquer outro código malicioso, a realização de atividades que sobrecarreguem ou danifiquem os sistemas, e a tentativa de obter acesso não autorizado ao Site ou a qualquer sistema relacionado.

A Larvivaz se reserva o direito de limitar, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que descumpra os termos deste Aviso Legal, sem a necessidade de aviso prévio. Além disso, a Larvivaz poderá adotar as medidas legais cabíveis para proteger seus direitos e interesses.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é disponibilizado pela Larvivaz na forma em que se encontra, sem garantias de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos. A Larvivaz não garante que o acesso ao Site será ininterrupto, livre de erros, ou que defeitos serão corrigidos prontamente.

A Larvivaz não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, perda de dados, perda de reputação ou qualquer outro prejuízo resultante do uso ou da incapacidade de usar o Site, mesmo que a Larvivaz tenha sido avisada sobre a possibilidade de tais danos.

Além disso, a Larvivaz não se responsabiliza por erros, omissões, interrupções, exclusões, defeitos, atrasos na operação ou transmissão, falhas na linha de comunicação, roubo, destruição ou acesso não autorizado ao Site ou aos dados do usuário. O uso do Site é de inteira responsabilidade do usuário.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para websites de terceiros, que são fornecidos exclusivamente para conveniência do usuário. A inclusão desses links não implica em qualquer endosse, aprovação ou recomendação por parte da Larvivaz em relação aos conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por esses sites. A Larvivaz não controla, não revisa e não é responsável pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer websites de terceiros.

O usuário reconhece que o acesso a websites de terceiros é feito por sua conta e risco, e que a Larvivaz não assume qualquer responsabilidade por perdas, danos ou consequências decorrentes do uso desses sites. Recomendamos que o usuário leia os termos de uso e políticas de privacidade de quaisquer websites de terceiros antes de fornecer informações pessoais ou realizar qualquer transação.

6. Alterações no Aviso Legal

A Larvivaz reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os termos deste Aviso Legal, bem como outros documentos relacionados, incluindo, mas não se limitando, à Política de Privacidade e aos Termos de Uso. As alterações serão publicadas no Site e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente o Aviso Legal para se manter atualizado quanto a eventuais modificações.

A Larvivaz poderá, a seu exclusivo critério, notificar os usuários sobre alterações significativas nos termos deste Aviso Legal, mas não assume a obrigação de fazê-lo. A continuidade do uso do Site após a publicação das alterações constituirá aceitação tácita dos novos termos.

7. Legislação Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em língua portuguesa, com exclusão das normas sobre conflitos de leis. Aplica-se a todos os produtos, serviços, conteúdos e interações realizados com a Larvivaz, independentemente do domicílio do usuário ou do local de acesso. Em caso de divergência entre versões traduzidas e a versão em português, prevalecerá esta última. Nada neste documento limita direitos assegurados por normas de ordem pública ou de defesa do consumidor.

8. Contato

Se o usuário tiver quaisquer dúvidas sobre este Aviso Legal ou precisar de esclarecimentos adicionais, poderá entrar em contato com a Larvivaz através dos seguintes canais:

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